Moçambique: Novo cargo dá direito a novo subsídio

Agora, quando os funcionários são transferidos de um sector do Aparelho do Estado para outro, passam a receber um subsídio de adaptação. Este aplica-se somente aos primeiros três meses de serviço no seu novo posto de trabalho. O seu objetivo é fazer com que estes funcionários tenham as condições necessárias para se adaptarem à nova realidade.

António Tchamo, diretor nacional de Gestão de Recursos Humanos do Estado, declara que esta medida se enquadra na filosofia de mobilidade dos funcionários, mas visando o interesse de garantir que estes compreendam a dinâmica Política Salarial e de Remunerações aprovada no ano de 2009. 

O jornal “Noticias” diz que, um dos objetivos desta política de Tchamo é a urgência de retenção da mão-de-obra na Função Pública e a sua redistribuição pelas diferentes unidades em caso de necessidade. No entanto, serve também de estímulo para aqueles que trabalham nos distritos e duma forma de atração para que outros funcionários aceitem trabalhar nesses lugares.

Ligada a esta última ideia, António Tchamo disse ainda que o subsídio de localização vai continuar a ser pago aos funcionários que já trabalham nos distritos de modo a incentivá-los a permanecer.

Para além destas, existe ainda outra estratégia adotada pelo Estado para cativar os funcionários a trabalhar nos distritos. Esta é a aquisição de verbas para a construção de habitação, tendo em conta que esta é uma preocupação comum para muitos funcionários destes locais.

“Hoje existem muitos funcionários nos distritos. Temos médicos, temos Magistrados, Professores, Enfermeiros que se movimentaram das suas zonas de origem. É preciso garantir habitação para estes funcionários como forma de lhes estimular a permanecer e até interessar outros quadros que se formam e que podem não ver com bons olhos a ideia de ir ao distrito por falta desses incentivos que julgamos essenciais”, disse Tchamo.

Ainda em relação à filosofia de harmonização salarial na Função Pública recentemente adotada pelo Governo, Tchamo explicou que a partir de Maio adiante, começa a prática de desmantelamento de alguns subsídios especiais que vinham sendo conferidos a funcionários de algumas unidades do Aparelho do Estado, uma prática que deverá avançar gradualmente até que esses subsídios sejam totalmente abolidos.

Fonte: Rádio Moçambique (RM)

Cláudia Évora

Foco em: Moçambique, o país renascido das cinzas:

Moçambique, com o Produto Interno Bruto actualmente em 7,5%, tem vindo a desenvolver-se. A actividade industrial entrou num processo de crescimento e parece não querer estagnar. No último ano, a indústria extractiva foi a que mais sentiu esse crescimento, em detrimento da produção agrária, que teve um fraco crescimento devido a diversos tipos de pragas na palma de óleo e na castanha de caju. Com isto torna-se cada vez mais evidente que o país africano tem vindo a conquistar o seu lugar na economia e que tão cedo não o quer deixar.

Mas se hoje Moçambique está no bom caminho, é porque então conseguiu vencer a luta que travou com a crise em tempos anteriores.  Após a independência conquistada em 1975, a economia moçambicana entrou em retrocesso, a qual foi sempre piorando com o aparecimento da guerra civil. Mais tarde, entre 1982 e 1985, o país africano teve um PIB negativo, de cerca de -5,9%. Com estes resultados, é necessária uma mudança: o governo de Moçambique decide mudar as suas políticas, para ver se a situação económica ganha outro rumo. Assim sendo, em 1984, é confirmada a adesão ao Fundo Monetário Internacional (FMI), ao Banco Mundial e à Convenção de Lomé. No ano seguinte, a cultura obrigatória do algodão é novamente imposta, sendo que, dois anos depois, em 1987, é criado o Programa de Reabilitação Económica, apoiado pelo Banco Mundial e FMI.

Ainda no mesmo ano, consegue-se recuperar a esperança perdida e a pobreza começa a diminuir, o PIB sobe para 4,6% e a economia moçambicana começa a recuperar as forças. A produção agrícola e industrial iniciam o seu processo de crescimento, contrariando os tempos infrutíferos do passado.

Hoje, o país africano é um país em constante desenvolvimento, sendo um dos marcos mais importantes o crescimento e o desenvolvimento de estradas. A construção da Ponte Armando Emílio Guabuza, em homenagem ao presidente moçambicano, foi talvez o ponto mais alto desse desenvolvimento. Mas, apesar do renascimento, Moçambique ainda possui uma indústria pouco desenvolvida, mas nada que a exportação de tabaco e bebidas, ou até mesmo os recursos naturais de que o país é proprietário consigam recuperar.

Rute Fidalgo