Foco no País: Cabo Verde

Santo Antão – Dois jovens disputam a liderança da JPAI

Jairson Tavares e Américo Dias, são os dois jovens que lutam, a 2 de Junho, pela chefia da Juventude do Partido Africano de Cabo Verde (JPAI) em Poto Novo, Ilha de Santo Antão.

Américo Dias, é um professor de ensino secundário, que através do seu programa eleitoral promete uma “maior dinâmica no funcionamento” da JPAI em Porto Novo. Afirma que pretende tornar esta organização “numa escola política e de cidadania”.

Jairson Tavares, é funcionário da Câmara Municipal de Porto Novo, garante, também, através do seu documento de estratégia, “uma JPAI organizada, atrativa e com visão de futuro”.

O professor Tito Olívio da Luz, é o atual presidente da JPAI no Porto Novo, e assume este cargo há já três anos.

No entanto, segundo a recomendação da Comissão Política Regional do PAICV (Partido Africano da Independência de Cabo Verde), não é só a JPAI de Porto Novo que vai realizar eleições. As organizações de Paul e Ribeira Grande, executam também eleições para novos líderes.

Fonte: Expresso das Ilhas, 28 de Maio 2013 09:37

Cláudia Évora

Moçambique: Novo cargo dá direito a novo subsídio

Agora, quando os funcionários são transferidos de um sector do Aparelho do Estado para outro, passam a receber um subsídio de adaptação. Este aplica-se somente aos primeiros três meses de serviço no seu novo posto de trabalho. O seu objetivo é fazer com que estes funcionários tenham as condições necessárias para se adaptarem à nova realidade.

António Tchamo, diretor nacional de Gestão de Recursos Humanos do Estado, declara que esta medida se enquadra na filosofia de mobilidade dos funcionários, mas visando o interesse de garantir que estes compreendam a dinâmica Política Salarial e de Remunerações aprovada no ano de 2009. 

O jornal “Noticias” diz que, um dos objetivos desta política de Tchamo é a urgência de retenção da mão-de-obra na Função Pública e a sua redistribuição pelas diferentes unidades em caso de necessidade. No entanto, serve também de estímulo para aqueles que trabalham nos distritos e duma forma de atração para que outros funcionários aceitem trabalhar nesses lugares.

Ligada a esta última ideia, António Tchamo disse ainda que o subsídio de localização vai continuar a ser pago aos funcionários que já trabalham nos distritos de modo a incentivá-los a permanecer.

Para além destas, existe ainda outra estratégia adotada pelo Estado para cativar os funcionários a trabalhar nos distritos. Esta é a aquisição de verbas para a construção de habitação, tendo em conta que esta é uma preocupação comum para muitos funcionários destes locais.

“Hoje existem muitos funcionários nos distritos. Temos médicos, temos Magistrados, Professores, Enfermeiros que se movimentaram das suas zonas de origem. É preciso garantir habitação para estes funcionários como forma de lhes estimular a permanecer e até interessar outros quadros que se formam e que podem não ver com bons olhos a ideia de ir ao distrito por falta desses incentivos que julgamos essenciais”, disse Tchamo.

Ainda em relação à filosofia de harmonização salarial na Função Pública recentemente adotada pelo Governo, Tchamo explicou que a partir de Maio adiante, começa a prática de desmantelamento de alguns subsídios especiais que vinham sendo conferidos a funcionários de algumas unidades do Aparelho do Estado, uma prática que deverá avançar gradualmente até que esses subsídios sejam totalmente abolidos.

Fonte: Rádio Moçambique (RM)

Cláudia Évora

Guiné - Opositores Políticos em audiências

A União para a Mudança (UM) responsabilizou os seus opositores políticos, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Social (PRS), pelo impasse político que os Guineenses atravessam.

            A UM acredita que esta situação pode conduzir o país a uma nova derrapagem com consequências negativas, e à continuação da falta de ajuda por parte dos países internacionais e os seus parceiros. A União para a Mudança apelou, assim, ao Presidente de transição, Serifo Nhamadjo, que assumisse as suas responsabilidades, agindo em conformidade com as propostas apresentadas, de forma a tirar o país da presente situação.

Assim, Nhamadjo, iniciou ontem, dia 6 de maio, audiências com os três principais partidos no Parlamento para discutirem a situação politica vivida no país e para analisar a possível formação de um novo Governo.

À saída das audiências, realizadas em separado, os três partidos em declarações, afirmaram que discutiram com o Presidente “quais os passos necessários para tirar o país da situação em que se encontra” diz Victor Pereira, porta-voz do PRS. O líder do PRID (Partido Republicano da Independência e Desenvolvimento), Afonso Té, acrescentou ainda que passou em revista “os últimos 12 meses” em que o país é gerido pelas autoridades de transição, para conseguirem chegar a alguma conclusão.

Hoje, dia 7 de maio, Serifo Nhamadjo vai prosseguir com as consultas, recebendo os partidos políticos sem assento parlamentar.

Rita Afonso

Timor-Leste -Tolerância zero aos criminosos

O deputado Natalino dos Santos fala pela voz dos representantes do povo, no Parlamento Nacional. Natalino dos Santos refere que não deve existir tolerância para com os criminosos, evitando, assim, instabilidade no seio das Comunidades.

Segundo refere o Sapo Noticias de Timor Lorosae, estas afirmações foram feitas na sequência de distúrbios causados por jovens, na área de Comoro. 
Natalino defende a Paz e estabilidade do País. Mantém a posição de que "criminosos devem ser presos independentemente do estatuto ou faixa etária", exigindo assim mais ação e menos tolerância por parte da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e das Forças de Defesa de Timor-Leste (FDTL).
Em resposta, o comissário Longuinhos Monteiro diz que a Polícia está pronta para garantir a Segurança Nacional, mas por outro lado não se quer responsabilizar por uma decisão demasiado "forte" que a torne "culpada".
A seu ver, os líderes comunitários são quem deve pôr ordem nos seus jovens, através de medidas drásticas,visto serem eles, chefes das aldeias, que os conhecem melhor.

Cláudia Matos

Foco em Cabo Verde

 Cabo Verde foi o país eleito para o "evento especial"  da próxima Assembleia geral da Organização Mundial do Comércio, a decorrer na primeira semana do mês de Julho, em Genebra - Suíça. O Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, presidirá uma mesa redonda sobre economias criativas, onde o país será analisado como um evento especial perante o quadro da reunião da Organização. Uma "honra" para toda a comunidade, refere José Neves em declarações à imprensa.

 Por outro lado, a situação económica e financeira da população, também tem sido alvo de atenção. Carlos Veiga, líder do MpD (Movimento para a Democracia), reflete sobre a crise que se instala nas famílias e nas empresas cabo-verdianas. Segundo Veiga, é necessário mudar de políticas e exigir que o PAICV deixe o discurso da ilusão e faça transparecer toda a verdade à população Cabo-Verdiana. Factores como o desemprego, o congelamento de salários, o aumento do custo de vida, os constantes cortes de fornecimento de água e energia, o aprofundar da pobreza e as dificuldades da classe média em saldar os seus compromissos, são provas que declaram uma degradação acelerada da situação económica e financeira de Cabo Verde, que a maioria das famílias já sente no seu quotidiano.

  Basílio Ramos, vice-presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde, dá conta dos preparativos do congresso que se realizará nos dias 19, 20 e 21 deste mês para definir estratégias do partido num futuro próximo, de forma a contribuir para um novo patamar de desenvolvimento em Cabo-Verde, em que a economia deverá evoluir de forma exponencial. Servirá este, também, para homenagear o Comandante Pedro Pires. Irão marcar presença vários partidos da mesma família partidária, oriundos de variados países, como Portugal, Espanha, Senegal e China. A nível nacional, contar-se-á com os partidos nacionais, as congregações religiosas e com o corpo diplomático.

Sofia Conde

S. Tomé regressa a Angola

Esta quinta-feira, Angola receberá o Chefe de Estado São-Tomense, Pinto da Costa, por algumas horas. A visita terá como objetivo o acerto de novas ações de cooperação entre os dois países e o encontro com o atual Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Um dos pontos fulcrais será o financiamento que Angola prestará aos projetos estruturantes em São Tomé e Príncipe.

 Após o regresso de Pinto da Costa a S. Tomé, será enviada uma delegação ministerial são-tomense para Luanda, a fim de concluir os aspetos técnicos da parceria estratégica.

 Importante relembrar que em Fevereiro de 2012, altura em que Pinto da Costa era PR e realizou a sua primeira visita oficial ao estrangeiro, o Chefe de Estado e o atual PR ajustaram posições no sentido de reforçar a cooperação bilateral.

Na altura, investimentos privados Angolanos e a participação do tesouro público no financiamento de projetos estruturantes em São Tomé e Príncipe, foram algumas das ações delineadas. Angola estava disponível para atribuir um “ Fundo Especial” a favor de São Tomé e Príncipe. 

“Estamos a estudar as condições para que se possa encontrar formas de criar fundos especiais, que possam realmente financiar uma série de operações, que venham a ser realizadas por operadores privados angolanos e são-tomenses”, referiu Pinto da Costa no ano passado após visita privada a Angola.

Prova dessa disponibilidade,foi em Março de 2012, a visita do secretário do Tesouro do Ministério das Finanças, Manuel Costa, para, juntamente com o Governo S. Tomense ,acertar as modalidades de implementação do apoio financeiro para o arquipélago.

Pouco tempo depois, o Governo anunciava, numa reunião política na cidade da Trindade, que não aceitava ajudas financeiras elevadas: “Suponhamos que eu vou pedir 100 milhões. Se alguém me der 200 ou 300 milhões, eu digo não. 100 milhões chegam. Eu tenho que saber o que vou fazer com  o dinheiro” , referiu o ex-Primeiro Ministro Patrice Trovoada, em Abril de 2012.

 Conclusão, o trabalho para definição de áreas de financiamento Angolano não foi concluido, após tais declarações, causando indiligências em relação à implementação do “Fundo especial Angolano” para São Tomé e Príncipe.

Recentemente, informações contraditórias, anunciavam que o Governo Angolano terá ficado “chateado” com a queda do anterior governo.  Situação que estaria a comprometer as relações entre Angola e São Tomé e Príncipe.

Pinto da Costa, regressa agora a Angola, quinta-feira, dia 11 de Abril, para relançar o projeto de “Fundo Especial” para São Tomé e Príncipe, fracassado anteriormente no Governo de Patrice Trovoada em Abril de 2012.

Cláudia Martins

Foco em Angola

Viva a juventude Angolana!

O secretário de Estado para a Juventude, Nhanga de Assunção, garantiu ontem, em Luanda, que o Ministério da Juventude e Desportos (Minjud) vai continuar a desenvolver o diálogo institucional como forma de o Executivo se aproximar cada vez mais das expectativas e anseios da população juvenil. 

Nhanga de Assunção disse que o Dia da Juventude Angolana é assinalado num momento importante, em que a Nação Angolana atravessa transformações sociais e económicas: “Angola continua hoje, e mais uma vez, a contar com a força e o empenho da juventude para vencer os desafios do presente e do futuro, traduzidos no sucesso da reconstrução nacional e no desenvolvimento do país”, disse Nhanga de Assunção.
A “Jornada Abril Jovem 2013” decorre de 1 a 30 de Abril em todo o país, sob o lema “Juventude, com Patriotismo e Civismo, Participemos no Desenvolvimento de Angola”. O objetivo do Ministério da Juventude e Desportos é promover o diálogo com as organizações juvenis, as instituições públicas e os parceiros sociais da juventude sobre as políticas estratégicas e os programas ligados ao desenvolvimento dos jovens.
O secretário de Estado para a Juventude aproveitou a ocasião para exortar os jovens e a sociedade em geral a participarem e apoiarem as jornadas comemorativas do 14 de Abril – Dia da Juventude Angolana.

Tânia Costa

Foco em: Angola

Desempenho dos consulados em causa

O Ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, manifestou ontem , em Luanda, a sua preocupação em relação ao desempenho de alguns consulados e dos seus agentes no exterior, em função das reclamações diárias que acusam um serviço deficiente prestado à comunidade angolana na diáspora.

O Ministro falou na abertura da reunião anual dos cônsules, que decorre até hoje nas instalações do Ministério das Relações Exteriores (MIREX), em Luanda, com o objetivo de avaliar o desempenho dos consulados referentes aos últimos 12 meses e analisar as causas e constrangimentos verificados durante este período:
 “Estamos muito preocupados com o desempenho de alguns consulados e seus agentes, pois quase diariamente recebemos reclamações de maus serviços que oferecem à comunidade angolana e outras pessoas”, revelou o ministro.
Face a esta situação, Georges Chikoti disse ter consciência da limitação dos meios humanos e financeiros colocados à disposição dos cônsules, mas que os mesmos permitem o bom desempenho das suas tarefas.
“Peço que compreendam. São estes meios possíveis no âmbito da contenção de despesas que o país necessita fazer nesta fase da sua história”, disse, acrescentando que é preciso lembrar que os consulados são a extensão da Administração Pública angolana no exterior. O Ministro lembrou,ainda, que os consulados têm obrigações para com as comunidades angolanas no domínio de registo e notariados, migração e emissão de passaportes.
O chefe da diplomacia angolana disse que para o Executivo, a política externa deve continuar a prosseguir o interesse nacional, definido como um conjunto de interesses políticos, sociais, económicos e estratégicos de Angola no plano externo, onde os angolanos podem exercer também um papel preponderante. Para tal, é necessário que se altere radicalmente o modo de atuação dos consulados, aproximando-se cada vez mais das comunidades, não só para assegurar a defesa dos seus interesses, mas também para garantir um melhor controlo das mesmas.

Tânia Costa

Guiné-Bissau, o segundo regime mais autoritário do Mundo

Índice da Democracia realizado pela revista americana The Economist, coloca guineenses logo a seguir à Coreia do Norte.

No ano de 2012, este mesmo estudo, colocava a Guiné-Bissau no 157º lugar da tabela, nove posições abaixo da que ocupa atualmente.

Na quinta edição desta investigação, entre 167 países e territórios analisados com a classificação de regime autoritário, a Guiné-Bissau ocupa o 166º lugar. Este índice analisa as democracias de 165 estados independentes e dois territórios, qualificando-os como democracias plenas, democracias imperfeitas, regimes híbridos (considerados democracias) ou regimes autoritários (considerados ditatoriais).

Todos os estados são analisados em cinco categorias: método eleitoral e pluralismo, isto é, se o método é limpo, sem fraudes; funcionamento do governo; participação política; cultura política; liberdades cívicas. Com um máximo de 10 pontos, a Guiné-Bissau conseguiu recolher apenas 1.43, aparecendo atrás de países como a Síria, o Chade ou o Turquemenistão. Já na edição de 2011 do índice, este cenário era um pouco inverso. Pois o país ocupava o 157º lugar com uma pontuação de 1.99 à frente da Síria, Irão, Chade e Guiné-Equatorial.

Sem nos esquecermos que a Guiné-Bissau sofreu um golpe de Estado, que derrubou os dirigentes eleitos, a 12 de Abril do ano passado, desde então tem vindo a passar um período de transição. A grande maioria da comunidade internacional não reconhece as autoridades de transição e cancelou os apoios. 

Cláudia Évora