Direitos Humanos em debate na CPLP

O I Encontro de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) terá lugar entre os dias 27 e 28 de Maio na sede da CPLP. O evento é organizado pela CPLP em conjunto com o provedor de justiça de Portugal.

A sessão de abertura terá como tema a “Promoção e Proteção dos Direitos Humanos nos Estados-membros da CPLP”, onde será apresentado o estudo “Compreender os direitos Humanos – Manual de Educação para os Direitos Humanos".

Morais Leitão, secretário de Estado dos Assuntos Europeus,estará a representar Paulo Portas, Ministro de Estado e dos Negócios  Estrangeiros, na última sessão deste encontro que visa o debate dos direitos Humanos.

 A participar no último dia, estarão os Provedores de Angola, Moçambique, Portugal, Timor-Leste, o Procurador dos Direitos do Cidadão do Brasil, um representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUD), os Presidentes das Comissões Nacionais para os Direitos Humanos de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, e o vice-Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos de Portugal. 

Cláudia Matos

Isaías Samakuva - "...Em tudo o que fazemos, o homem é o ponto de partida e o ponto de chegada".

Isaías Samakuva, 66 anos, atual Presidente do maior partido da oposição de Angola, a UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola), esteve em digressão politico-diplomática pelos EUA e Europa, e durante a sua passagem por Portugal deu uma entrevista exclusiva à LusOnda. O Presidente esclarece-nos como se mantém José Eduardo dos Santos no poder; descreve o estado social atual e o crescimento económico de Angola. Revela-nos, ainda, as falhas da democracia e a luta pela mudança, que segundo ele, está para breve. Estabelece os cinco problemas que “são doentes que precisam urgentemente de uma ambulância para ir ao hospital, pois não vão por conta própria” e confessa que ações tomaria se fosse presidente. Descreve ainda sentimentos, em relação a Angola, demonstrados pelas comunidades Angolanas pelo mundo. Pede mais participação e sacrifícios aos Angolanos, na luta contra o autoritarismo.

LP: Na última década, Angola foi dos países que mais cresceu economicamente. O rendimento e a qualidade de vida dos cidadãos Angolanos, acompanhou esse crescimento? Houve um aumento da classe média?

Isaías Samakuva: De facto direi que, estatíscamente, Angola tem crescido de uma forma extraordinária. E  quero explicar, antes de mais, as razões para este chamado crescimento económico. Angola atravessou um período de guerra, durante o qual, as suas riquezas naturais não podiam ser exploradas. Portanto, as áreas que têm essas riquezas estavam vedadas ao acesso de investidores ou empresas que quisessem explorá-las. Então, essas riquezas mantiveram-se dormentes e nativas, sem serem exploradas. Entretanto a guerra terminou. Com o fim da guerra, foi possível ter acesso às áreas que têm essas riquezas, como por exemplo, o diamante. Por outro lado, o petróleo que antes custava, durante a guerra, 16$ o barril, viu o preço a disparar para níveis acima dos 100$. Por outro lado, a produção de petróleo que era de 740 mil barris/ dia, disparou para 2 milhões barris /dia. Então, tudo isso fez com que Angola estivesse em condições de arrecadar muitas receitas. Portanto, por um lado as receitas de Angola subiram extraordinariamente, mas nós vemos que este chamado “crescimento económico” não tem beneficiado os cidadãos angolanos. Beneficia apenas um pequeno grupo de dirigentes do poder, enquanto a maioria do povo sofre. Logo, se de um lado se diz que há um crescimento económico, do outro lado há uma baixa, um decréscimo de qualidade de vida. Não há reabastecimento de água em condições, o sistema de saúde não funciona, a educação é bastante débil, a habitação e por aí fora… consequentemente também decresceu a esperança média de vida dos angolanos, que se situa nos 45 anos. Eu diria que, por um lado o crescimento é crescimento porque antes não se fazia praticamente nada, e agora de repente, pode fazer-se muita coisa. Mas a situação é a mesma.

LP: Encontra-se neste momento em digressão político-diplomática, começou nos EUA e agora está pela Europa. Quais os principais sentimentos que tem encontrado junto dos seus compatriotas Angolanos, nos países por onde passou? Eles desejam voltar a Angola?

IS:Eu viajei para os EUA, Inglaterra, Bélgica, Holanda, Alemanha, França, Espanha, Amesterdão, agora aqui em Portugal, e um dos pontos principais da minha agenda é exatamente o encontro com os meus compatriotas Angolanos. Na troca de opiniões entre eles, o que eu pretendo saber é o que eles pensam sobre o seu país. Infelizmente, o sentimento dos angolanos, é um sentimento misto, de frustração, de esperança, e de revolta também. Os angolanos encontram-se fora do país forçados pelas condições que o seu próprio país vive. Gostariam de estar em Angola mas não podem porque sabem que não há condições para eles viverem bem. Então, muitos gostariam de regressar se a situação mudasse. E a situação muda como? Se falam tanto de um crescimento económico, o que é que eles querem mais? Afinal o dinheiro não vale tanto quanto a liberdade. Os angolanos querem sentir-se livres, querem estar num país onde há liberdade de expressão, onde podem tratar-se facilmente num hospital, onde podem ter uma proteção, onde podem ter oportunidades como os outros. É isso que faz com que os angolanos não regressem ainda. Poucos estão a regressar, mas a maioria que eu encontrei é aquela que diz que gostaria de regressar se as condições melhorassem.

LP: Em Paris disse que “Só um povo com coragem, que consente sacrifícios, é que se liberta”. Esclareça-nos a parte de “consentir sacrifícios”. Acha que o povo de alguma maneira se deve conformar?

IS: Não, se formos a ver os países livres hoje são livres porque primeiro tiveram um povo corajoso, mas não lhes chegou a coragem. Tiveram de consentir sacrifícios, que para alguns representou a perca da própria vida. Mas para outros representou sujeitar-se a humilhações, sujeitar-se a trabalhar em condições péssimas. Portanto, só assim é que as pessoas se libertam. Daí esta minha afirmação em Paris, porque no diálogo que tive com os angolanos lá, encontrei uns que diziam que gostavam de participar mas que só iam se pagassem o bilhete da viagem, outros que diziam que até para ir a reuniões tinham que lhe pagar o bilhete, mas eles têm sempre dinheiro para a cerveja e para ir à discoteca.

LP: Com tantas denúncias de corrupção, falta de transparência e opressão, como se consegue manter, José Eduardo dos Santos no poder?

IS: É estranho não é? De facto, é difícil de compreender. Toda a gente sabe que ele é corrupto, toda a gente sabe que é ele que está a usufruir dos dinheiros do país sozinho, com a sua família. Mas o homem continua aí. É difícil de explicar, mas na prática é assim, ele é corrupto mas vai corrompendo também aqueles que acha que lhe podem causar problemas. Então vai distribuindo alguns envelopes e infelizmente as pessoas gostam muito de dinheiro, e cedem. Muitas vezes até podem dar dinheiro como uma forma de caridade, mas aquele montante de dinheiro, psicologicamente, fica como ‘alguém que ajudou’, alguém a quem se deve um favor. E no momento em que pensa reclamar, ou protestar, começa a pensar ‘ah mas ele deu-me dinheiro, se calhar pode-me dar mais’ então ele utiliza essas vias todas, é sofisticado em relação a este aspeto. Muito sofisticado.

LP: “ANGOLA QUER A MUDANÇA, ANGOLA SE PREPARA PARA A MUDANÇA, ANGOLA JÁ ESTÁ CONSTRUINDO AS BASES PARA A MUDANÇA.” Se o povo “quer a mudança, e sabe bem que a pode trazer” porque é que ainda não a trouxe?

IS: Não, porque o povo estava cheio de medo. Porque a intimidação é uma arma que o José Eduardo dos Santos utiliza. Portanto o medo, o próprio medo. Eles intimidam toda a gente, e as pessoas têm exemplos concretos de pessoas que desaparecem e de pessoas que são mortas, só por terem dito alguma coisa. Ora, enquanto o sofrimento não atingiu os limites que atingiu agora, este medo serviu para manter o povo distante duma situação de mudança. Mas o que é que aconteceu? O sofrimento agora é tanto que as pessoas estão a chegar àquele momento em que, de qualquer das formas, já não perdem nada. De modo que, isso tudo leva tempo a passar, hoje as pessoas já estão com coragem. Quando nós fizemos a primeira manifestação em Luanda a Março do ano passado, tivemos que pagar transporte para trazer pessoas à manifestação. Gastámos acima de 250 mil dólares para trazer as pessoas para a manifestação. Em Agosto fizemos outra, já não foi preciso pagar nada. Tivemos cerca de 150 mil pessoas na rua em Março, e em Agosto triplicou. Paulatinamente, o medo está a desaparecer. As pessoas hoje falam de voz alta, na rua, no táxi, nos autocarros, contra o regime. Portanto, este é um passo significativo para essa mudança de que nós estamos a falar.

LP: Qual seria a sua principal preocupação se lhe fosse dada oportunidade de governar?

IS: Ora, eu defini cinco prioridades que na minha maneira de ver, iriam alterar completamente o país. São elas: Emprego,Saúde, Educação,Habitação e Segurança Social.  Antes de mais as pessoas precisam de emprego, mas também de Educação. As pessoas precisam de ter hospitais em condições, onde se possam tratar quando estiverem doentes. Em quarto as pessoas precisam de habitação, uma pessoa sem habitação não é quase ninguém. As pessoas também precisam de ter a certeza que na velhice, ou se tiverem um acidente, podem ter ajuda. E portanto, a segurança social é algo que também tranquiliza as pessoas. Definindo estas cinco áreas, não quer dizer que estejamos parados em relação às outras. É aqui que nós vamos prestar toda a atenção e vamos também procurar atribuir orçamentos ou verbas significativas para o orçamento geral do Estado. Costumamos dizer a esse respeito que, para nós, para tudo o que fazemos, o homem é o ponto de partida e o ponto de chegada. Então aquilo que beneficia o homem tem de ser a nossa prioridade.  

LP:  Que ajuda pode dar a Angola, um país como Portugal cujos governos têm falhado grandemente no que diz respeito às contas do País? Tem sentido apoio por parte de Portugal?

IS: Eu penso que apesar das condições difíceis que Portugal atravessa, devia primar pelos valores. Nós hoje temos relações de sangue, há famílias que se estendem de Angola para Portugal e de Portugal para Angola. Portanto, é importante manter esta relação, mas é importante, também, que Portugal, nas suas relações exija princípios da parte Angolana. Esta relação devia obedecer, de certo modo, a essas condições. Então, é isso que nós viemos procurar, também, transmitir ao governo e às autoridades portuguesas, no sentido de ajudarem.

LP: Qual é, neste momento, a solução para Angola? Acha que será possível chegar a algum acordo com o atual Governo?

IS: Nós fazemos questão para que seja possível. É verdade que tem sido muito difícil, nós tentámos estabelecer um diálogo permanente com as autoridades angolanas. Nós temos procurado transmitir as nossas ideias, porque pensamos que só quando há possibilidades de dialogar é que conseguimos chegar a rumos consensuais. Temos tido dificuldade em encontrar abertura do lado do povo angolano, mas não temos outra via. Nós temos de procurar todas as formas precisas para que esse diálogo seja possível.  

LP: O que tem a dizer relativamente à liberdade de expressão, ou à falta dela, em Angola?

IS: Se um povo ou um cidadão não se pode exprimir, então temos de aceitar que vivemos num regime ditatorial, num regime autoritário. E nós estamos muito preocupados com a falta de liberdade. Não só a liberdade de imprensa, mas também liberdades individuais dos Angolanos, que têm sido constantemente violadas. O facto de os jornalista serem perseguidos, alguns deles até mortos, as ameaças a que estão sujeitos permanentemente, isso preocupa-nos imenso. De modo que, isto faz parte da nossa luta, faz parte dos nossos pressupostos para atingirmos a liberdade que todos desejamos.

LP: Uma mensagem para a comunidade estudantil angolana da Universidade Lusófona.

 IS: Eu gostaria nestes termos de deixar uma mensagem de esperança. Os angolanos, e não só os angolanos, mas todos devem aproveitar Angola. Angola é um país promissor, apesar das dificuldades que atravessa hoje, nós estamos cheios de esperança. A mudança está mesmo a caminho, está quase a chegar. E então, a partir daí tudo se fará com melhores condições, e por isso mesmo, a minha mensagem é que todos estejam cheios de esperança. E espero que não haja assim tanta incerteza nas potencialidades do nosso país.

Cláudia Évora

Autárquicas antecipadas em Angola

Adão de Almeida, na abertura do ciclo de conferências sobre a experiência autárquica, referiu que a criação do poder autárquico “é um processo e não um ato isolado e envolve, entre outros objetivos, a realização de um exaustivo diagnóstico da administração local do Estado”.
A definição do perfil dos recursos humanos da futura Administração Autárquica e das atribuições e competências a transferir para as autarquias locais, bem como um estudo rigoroso das potencialidades de cada município, são questões que devem ser aprofundadas, afirmou.
Na conferência sobre a “Experiência Autárquica Sul-Africana”, os participantes falaram sobre “a dinâmica descentralizadora, pacote legislativo, sistema fiscal, recursos humanos e formação”. O ciclo de conferências sobre experiências autárquicas, promovido pelo Ministério da Administração do Território com o apoio do Instituto de Formação de Administração Local (IFAL), destinou-se a aprofundar conhecimentos autárquicos relevantes a nível internacional para se fazer uma análise comparativa que contribua para o processo de descentralização em Angola.

Foram selecionadas seis experiências autárquicas com relevância internacional que podem oferecer elementos significativos ao processo de descentralização do país: Cabo Verde, Brasil, África do Sul, Espanha, Moçambique e Uganda. O secretário da Presidência da República para a Administração Local, Adelino Peixoto, o governador do Kwanza-Sul, Eusébio de Brito Teixeira, e o diretor do IFAL, Ismael Mateus, assistiram à sessão de abertura.
Na iniciativa, que terminou ontem, participaram deputados à Assembleia Nacional pelos círculos de Benguela e do Kwanza-Sul, membros do Governo Provincial, representantes dos partidos políticos com assento no Parlamento.

Tânia Costa

Bissau de luto

O corpo do antigo Presidente Interino da Guiné-Bissau, Henrique Rosa, encontra-se desde ontem em câmara ardente em Bissau. O funeral foi marcado para hoje ás 11 horas locais, estando a decorrer neste momento. Guiné-Bissau ficará de luto durante 3 dias, com a bandeira Nacional dos edificios a meia haste.
Relembramos que Henrique Rosa faleceu em Portugal na quarta-feira passada, dia 15 de Maio, após vários meses de internamento no Hospital de S. João, no Porto.

Cláudia Matos

Revista Política da Semana

   

Brasil: Lula recebe título “doutor honoris causa”

Oito universidades argentinas elogiaram o trabalho de Luiz Inácio Lula da Silva em função do ensino público gratuito. Nesta sexta feira, dia 17 de maio, Lula foi congratulado com o título em Buenos Aires. O acontecimento foi presidido pelo vice-presidente Amado Boudou, que afirmou que o ex-presidente foi o que "mais fez para terminar com o colonialismo no continente, que ainda hoje tem matrizes coloniais".

As universidades elogiaram, principalmente, o trabalho de Lula da Silva na defesa da educação pública e gratuita. Lula é ex-presidente do Brasil, sendo também um ex-sindicalista e um ex-metalurgico brasileiro.

Na homenagem, participaram os reitores das universidades de Cuyo, San Juan, Córdoba, La Plata, Tres de Febrero, Lanús, San Martín e da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais.

  Guiné-Bissau: Dois principais partidos assinam acordo para novo Governo

Os dois principais partidos da Guiné-Bissau assinaram esta sexta-feira, dia 17 de maio, um memorando de entendimento que consiste na remodelação do atual governo, mantendo o primeiro-ministro, Rui de Barros.

O acordo foi presenciado na sede da União Africana na Guiné-Bissau e juntou o primeiro vice-presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Manuel Saturnino da Costa, e o presidente do Partido da Renovação Social (PRS), Alberto Nambeia.

No documento, os dois partidos chegam à conclusão que a existência de entendimento entre os políticos da Guiné é uma condição indispensável para que a comunidade internacional possa apoiar o período de transição que atravessam.

Os dois partidos reconhecem ainda, que as soluções para os problemas com que se deparam devem ser encontradas dentro do país, e aceitam que o período de transição seja até ao final do ano. 

O PAIGC e o PRS defendem no documento “uma remodelação do atual governo de base alargada e de inclusão, com a maior brevidade possível”, sem revelar nada mais à comunicação social. Apenas foi referido que o atual primeiro-ministro continuará em funções no futuro governo.

Esperam, assim, que o compromisso assinado possa encorajar a comunidade internacional a “desbloquear suspensões e sanções” impostas à Guiné-Bissau.

       Angola: secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher pede mais denúncia das famílias.

 A secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher, Ana Paula Sacramento, realçou a importância de se denunciar a violência doméstica.

Durante uma palestra, sobre o resgate de valores morais e cívicos, integrada nas comemorações do Dia Internacional da Família, Ana Paula, pediu “mais acções que ajudem a preservar os valores cívicos e morais no seio familiar”.

A vice-governadora, Mbanza Congo, apelou, também, a uma valorização da família e à igualdade de género, em que as mulheres devem falar e fazer-se ouvir, de modo a acabar com a violência doméstica em Angola. Mbanza acredita que a construção de infra-estruturas sociais são factores de exaltação e valorização da cidadania.

Rita Afonso

Parlamentares Angolanas no 50º aniversário da UA

Na passada sexta-feira, a deputada angolana, Carolina Cerqueira, fez-se acompanhar por uma delegação da Assembleia Nacional na capital e maior cidade da Etiópia, Abbis Abeba, onde desde ontem decorre o encontro das mulheres africanas, no âmbito das celebrações do quinquagésimo aniversário da Organização da Unidade Africana, agora designada União Africana (UA).

Segundo declarações da ministra Genoveva Lino a jornais angolanos, este encontro visa analisar os 50 anos de participação das mulheres na emancipação do continente, sua integração na organização e perspetivar os desafios futuros.

Abordar o importante papel das mulheres angolanas no crescimento e desenvolvimento da UA no decorrer destes 50 anos, e o seu contributo na tomada de decisões em Angola, vão ser o objetivo principal deste encontro.

 A LusOnda publicará, brevemente, mais informações sobre este encontro de mulheres africanas que termina hoje.   

Cláudia Martins

Vítimas do stress de guerra

João Sobral de 60 anos é o presidente da associação, sem fins lucrativos, APOIAR e é também um Ex- combatente da guerra colonial nos anos 60.

A Associação de Apoio aos Ex-Combatentes e Vítimas do Stress de Guerra (APOIAR), surgiu de um grupo de técnicos e de pacientes sujeitos a terapia de grupo, nos serviços de psicoterapia do Hospital Júlio de Matos, em Lisboa. Os grandes fundadores foram o Dr. Afonso Albuquerque e a Dra. Fani Lopes.

A Associação tem como principal objetivo unir e ajudar ex-combatentes de guerra, contribuindo para que estes ultrapassem e superem a doença, que em Portugal é muito desprezada, quer pela população, quer pelo Estado.

O Stress de Guerra é uma doença com características de perturbação pós-stress traumático de guerra e o desenvolvimento de sintomas particulares que surgem em contexto de guerra.

A evolução histórica desta doença, surgiu após a Guerra do Vietname (1959-1975) e a Guerra Colonial (1961-1974).

Nestas situações de distúrbio encontra-se relacionada com um acontecimento de grande stress.

Os grandes fatores , responsáveis por esta doença podem ser: a morte de um camarada, assassinato, tortura, violação, ferimentos em combate, mulher grávida, o isolamento, a sede e a fome.

Em 1997 a Associação APOIAR situava-se na Avenida de Roma, onde permaneceu até 2003.

Em acordo com a Câmara Municipal de Lisboa são concedidas, à APOIAR, novas instalações no Bairro da Liberdade, em Campolide, junto à Estação de Comboios.

A Associação APOIAR é um lugar de convívio onde os sócios conversam e, sobretudo, onde podem pousar a cabeça num ombro amigo, nos seus momentos de sofrimento e solidão. Podem, ainda, aceder à internet, jogar jogos ou ver TV.

Nesta Associação não se encontra apenas apoio social, existem também serviços clínicos (clínica geral/psiquiatria) e psicólogos.

Em entrevista à LusOnda, João Sobral diz:

“São muitas as vezes que receitam e doam medicamentos a estes doentes, que em Portugal, não são vistos como doentes mas como “malucos”. É uma doença verdadeiramente esquecida e desprezada em Portugal.

Estas pessoas não devem ser excluídas socialmente, enviamos todos os esforços para a sua reinserção na sociedade."

Segundo o Presidente da APOIAR, a Lei 43/76 não está adaptada à doença mental, estando associada apenas aos doentes físicos. Existem casos com 14 anos, ainda por resolver na justiça e muitas são as pessoas que morrem antes de serem ajudadas, pois este conjunto de pessoas encontra muitos obstáculos.

Cerca de sessenta mil ex-combatentes sofrem desta doença, sem receberem qualquer tipo de ajuda do Estado. São pessoas que ficam marcadas para toda a vida.

Também as famílias ficam marcadas e muitas destas pessoas acabam por ser conhecidas pela sociedade como malucas, pois parte da população desconhece a doença.

Além de serem desprezados, sofrem por não encontrarem emprego, e quando arranjam são mal pagos.

“Eu também sofri muito, doeu ver amigos meus morrerem à minha frente e eu nada poder fazer, senão fugir para não morrer também. É um trauma eterno”, relembra João Sobral.

Tânia Costa

Vìtor Sereno

Assume-se como um homem de visão e ação, incapaz de permanecer estagnado perante os desafios que lhe são colocados. Vítor Sereno está determinado a lutar pelos interesses dos Portugueses, tendo em conta as relações entre Portugal e Macau.

"Quero dizer (aos portugueses), de uma forma muito clara, que podem contar com um cônsul-geral activo, com um cônsul-geral actuante, obviamente acompanhado de toda a sua equipa, que vai defender os interesses dos portugueses acima de qualquer circunstância”, palavras de Vítor Sereno à agência Lusa, na chegada a Macau.

O novo cônsul-geral de Portugal inicia assim o seu mandato, pronto “para arregaçar as mangas” e trabalhar para fortificar as relações entre Portugal e Macau. Vítor Sereno prometeu ainda defender os “interesses dos portugueses acima de qualquer circunstância.

Mostra-se fortemente empenhado na promoção da língua portuguesa, e da economia do país.

Vítor Sereno, que antes de chegar ao território chefiava o gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares de Portugal, Miguel Relvas, sublinhou que está “firmemente convicto que, no campo comercial, no campo cultural, no campo empresarial e no campo científico e do ensino da língua portuguesa podemos melhorar ainda mais”.

Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, iniciou a carreira como primeiro-secretário e encarregado da secção consular da Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau.

De África parte para a América do Sul, onde desempenhou as mesmas funções (com jurisdição sobre a Bolívia e o Paraguai), durante cerca de três anos. Depois, foi nomeado cônsul-geral de Portugal na cidade alemã de Estugarda (com jurisdição nos Estados de Bade-Vurtemberga e Baviera).Em 2006, o diplomata tem um dos momentos altos do seu percurso, ao substituir o criticado cônsul Óscar Ribeiro Filipe em Roterdão. Sereno foi indicado para o cargo – apenas por meses, mantendo o posto na Alemanha – com o objectivo de acompanhar dezenas de trabalhadores portugueses que se queixavam de salários em atraso. A missão foi concluída com sucesso.Fez parte da coordenação na chamada Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa da União Europeia – “Portugal 2007”. Foi um principal responsável pela organização de várias reuniões ministeriais de alto nível e pela cerimónia de assinatura do Tratado de Lisboa – evento que lhe valeu um prémio da Academia Internacional de Protocolo.

A partir de Fevereiro de 2008, Sereno chefiou o gabinete do então Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga. Este cargo antecedeu a sua passagem pelo gabinete do secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, onde foi incumbido de investigar, no início de 2011, o alegado envolvimento do vice-cônsul de Portugal na cidade brasileira de Porto Alegre, Adelino Pinto, num caso de desvio de dinheiro da arquidiocese local. Depois, entrou para a equipa de Miguel Relvas, e aqui esteve até assumir o atual cargo.

A nível académico, Vítor Sereno foi professor convidado na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e, na mesma qualidade, visitou o Instituto Superior de Comunicação Empresarial, onde integrou o corpo docente do I Curso de Preparação para o Acesso à Carreira Diplomática.

Cláudia Matos

O 1º de Maio do Trabalhador Moçambicano

Este 1º de Maio vai servir de protesto para os Moçambicanos, que apontam graves lacunas no respeito (ou  falta dele) pelos direitos do trabalhador. No dia Internacional do Trabalhador, os cinco sindicatos e confederações sindicais moçambicanos, congregados no Movimento Sindical Moçambicano, reivindicam melhores salários, e denunciam casos de violação da legislação laboral: despedimentos sem justa causa e o incumprimento das prestações à segurança social, são alguns exemplos. A juntar às precárias condições do trabalhador no local de trabalho, está a preocupante falta de segurança nos transportes públicos e a intransitabilidade das vias de acesso na maioria das zonas de produção. Os sindicatos exigem ,ainda, a reforma do Sistema de Segurança Social de forma a tornar-se mais inclusivo.

Transporte público-Maputo

Cláudia Matos

Mais de metade dos Guineenses não tem registo civil

Apenas 320 mil cidadãos da Guiné-Bissau têm Bilhete de Identidade, e mais de 60% não tem nenhum registo civil, numa população que conta com cerca de 1,6 milhões de habitantes.

É este o cenário contado por Arnaldo Mendes, director-geral dos serviços de identificação civil, do Ministério da Justiça. O governo tentando suavizar os números, decidiu organizar uma campanha, que dura 90 dias, para os “cidadãos invisíveis perante o Estado” fazerem um registo civil gratuito. Isto porque uma das maiores razões para as pessoas não efectuarem o seu registo, é porque preferem gastar, o pouco dinheiro que têm, em coisas mais importantes, como explicou Arnaldo Mendes "…por falta de dinheiro, porque o registo civil é pago, as pessoas preferem gastar o pouco dinheiro na sua subsistência, em vez de pagar para o registo”.

Repete-se todo este panorama, em várias regiões da Guiné, principalmente nas ilhas dos Bijagós, em que não há sequer hospitais ou centros de saúde. Assim verifica-se que as crianças quando nascem não são registadas, já que a maioria nasce em casa, e o governo não se preocupa o suficiente. O director-geral aponta ainda que a própria legislação da Guiné Bissau não obriga o Estado a registar as crianças como acontece, normalmente, em todos os países.

Portanto, torna-se um problema grave para o Estado, pois as pessoas não podem tratar do Bilhete de Identidade, por não terem o registo civil feito. Os números indicam que entre 60 a 70% dos habitantes, não têm nenhum dos documentos referenciados.

O que acaba por acontecer com todas as faixas etárias e abranger, ainda, outra grande categoria: os estrangeiros. Existem muitos que estão ilegais e querem registar-se como sendo cidadãos nacionais. O governo não dá atenção a estes casos, dizendo que “os filhos nascidos cá”  são a prioridade na sua recente campanha. O que faz com que o número aumente cada vez mais. O Estado espera, até ao final de 2013, registrar 80% da população,atualmente, sem registo.

Rita Afonso

Timor-Leste -Tolerância zero aos criminosos

O deputado Natalino dos Santos fala pela voz dos representantes do povo, no Parlamento Nacional. Natalino dos Santos refere que não deve existir tolerância para com os criminosos, evitando, assim, instabilidade no seio das Comunidades.

Segundo refere o Sapo Noticias de Timor Lorosae, estas afirmações foram feitas na sequência de distúrbios causados por jovens, na área de Comoro. 
Natalino defende a Paz e estabilidade do País. Mantém a posição de que "criminosos devem ser presos independentemente do estatuto ou faixa etária", exigindo assim mais ação e menos tolerância por parte da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e das Forças de Defesa de Timor-Leste (FDTL).
Em resposta, o comissário Longuinhos Monteiro diz que a Polícia está pronta para garantir a Segurança Nacional, mas por outro lado não se quer responsabilizar por uma decisão demasiado "forte" que a torne "culpada".
A seu ver, os líderes comunitários são quem deve pôr ordem nos seus jovens, através de medidas drásticas,visto serem eles, chefes das aldeias, que os conhecem melhor.

Cláudia Matos

Grafia Inesperada (Parte 2)

Todas as nacionalidades que dominem a nossa língua, influenciam a sua dinâmica. A sua evolução! Não se trata de uma degeneração da língua portuguesa. Trata-se de uma homenagem à mesma. Ribeiro e Castro, seria favorável a uma revisão do AO. Uma revisão que fosse mais flexível na consideração de um maior número de escritas duplas da mesma palavra. Como tal, a sua principal preocupação nessa revisão, não seria uniformizar a grafia, dado que esta não é total, são centenas as palavras que lhes consente grafias múltiplas, logo, seria um pouco mais aberto quanto à possibilidade de grafias múltiplas, de maneira a que toda a gente se sentisse confortável com o AO. Ribeiro e Castro, assume-se resistente ao AO: “Eu não escrevo de acordo com o acordo, eu escrevo em desacordo com o acordo. E escrevo como aprendi e aborrece-me estar num computador que me diz que estou a escrever errado quando eu estou a escrever certo”.

 Lamenta que se esteja a sacrificar uma geração que está a aprender um Português, obrigatoriamente, que pode não durar. Uma língua é um processo construtivo e difícil: escrevê-la e falá-la bem! Existem regras, mas estas têm exceções, formas irregulares... Este AO não veio facilitar essa aprendizagem. Se nós destruirmos por completo a raiz das palavras, duma forma geral, tornamos mais difícil a sua aprendizagem. Qualquer pessoa, para compreender o porquê destas mudanças, não pode apenas fixar que é assim, mas tem de perceber o porquê de ser assim: “ é muito difícil explicar a uma criança ou jovem, porque é que ‘egípcio’ se escreve com p, quando a palavra de que deriva, que é ‘egito’ se escreve sem p”. Este AO veio simplificar e unificar a escrita e a fala do português, mas, por outro lado, trouxe más explicações, relativamente ao seu surgimento. Irá haver sempre a tendência da resposta “é assim, porque sim”. Segundo Ribeiro e Castro, esta decisão aprovada de um novo AO, deixa muito a desejar. Fica o desejo e o apelo dos cidadãos para uma possível revisão deste AO: “Eu compreendo que a professores bons e muito experientes, com 20 ou 30 anos de ensino de português, é seguramente, para a maioria deles, muito difícil e para muitos deles uma violência ensinar o novo português de acordo com o AO. Não tenho dúvida nenhuma disso. E não tenho dúvida que para eles é ensinar a escrever português duma forma errada, e por isso, acho que se deve defender o acordo, que ataca-lo o é errado em termos de política da língua, mas deve-se lutar para uma revisão do acordo, que o torne mais compreensível, mais plástico e que proteja a nossa forma de escrever de acordo com a origem latina que é tão importante para nós”.

Cláudia Évora e Sofia Conde

As Mulheres Lusófonas ainda são discriminadas?

Hoje em dia, as mulheres encontram vários fatores que as afastam do poder político. Nos Países lusófonos, encontram várias oposições e críticas e sofrem ainda de discriminação.

Sobretudo em países como Angola, Cabo verde e Moçambique, que, em comparação com Portugal e Brasil, não aceitam tão bem a mulher e não têm ainda uma política fortemente definida, apesar de a estarem desenvolver.

Em Portugal e no Brasil existem cargos que já são bem assistidos às mulheres, mas mesmo assim, não tanto, em relação ao poder de execução dos homens.

De todos os países lusófonos, existe um país que já adere ao poder político liderado por uma mulher: O Brasil.

No Brasil, a proclamação da República foi em 1889, mas só em 1932, as mulheres tiveram o direito de votar efetivamente.

 Hoje o Brasil é comandado, pela primeira vez, por uma Mulher. Uma Presidente da República, que luta pelos direitos das mulheres na via política, sabendo que ,ainda assim, existe quem desvalorize o trabalho e a credibilidade das mulheres na política.

Dilma Rouseff, presidente do Brasil, Confessa que já se sentiu discriminada por ser mulher: “Eu acho interessante o fato de que a mulher, quando ela exerce um cargo com alguma autoridade, sempre é tachada de dura, rígida, dama de ferro ou qualquer coisa similar. E eu acho isso, de fato, um estereótipo. É um padrão, uma camisa de força que tentam enquadrar em nós mulheres.”

Dilma relata que ainda existe muita gente no Brasil, que não aceita uma mulher no “comando”, e que duvida do potencial feminino.

Apesar deste cenário, Dilma sempre encontrou apoio de várias pessoas do Estado Brasileiro e de um povo que votou e acreditou no seu forte potencial, embora sendo mulher.

 Alguns desvalorizam-na por ser mulher,outros criticam o seu “temperamento duro e frio”, mas a Presidente responde a essas acusações, não se deixando calar, e explicando o porquê da sua forma de ser e agir na vida política. Ela que, anteriormente, já fez parte de um Partido de Trabalhadores e lutou por vários direitos, sendo um deles: A IGUALDADE.

Dilma: "O difícil não é o meu temperamento, mas a minha função. Eu tenho de resolver problemas e conflitos. Não tenho descanso. Não sou criticada porque sou dura, mas porque sou mulher. Sou uma mulher dura cercada por ministros meigos" explica ao Jornal Globo.

Fonte DIREITOS DAS MULHERES - IGUALDADE

A discriminação ainda não encontrou um fim em nenhum dos países Lusófonos, mas ainda há quem não desista de ir além do poder supremo e da superioridade dos homens no mundo da política.

Segundo Dilma, é preciso “não desistir, não calar, lutar por um lugar que tanto pode ser de um homem, como de uma mulher”. Somos todos “iguais” e “todos temos os mesmos direitos”.

Tânia Costa