Autárquicas antecipadas em Angola

Adão de Almeida, na abertura do ciclo de conferências sobre a experiência autárquica, referiu que a criação do poder autárquico “é um processo e não um ato isolado e envolve, entre outros objetivos, a realização de um exaustivo diagnóstico da administração local do Estado”.
A definição do perfil dos recursos humanos da futura Administração Autárquica e das atribuições e competências a transferir para as autarquias locais, bem como um estudo rigoroso das potencialidades de cada município, são questões que devem ser aprofundadas, afirmou.
Na conferência sobre a “Experiência Autárquica Sul-Africana”, os participantes falaram sobre “a dinâmica descentralizadora, pacote legislativo, sistema fiscal, recursos humanos e formação”. O ciclo de conferências sobre experiências autárquicas, promovido pelo Ministério da Administração do Território com o apoio do Instituto de Formação de Administração Local (IFAL), destinou-se a aprofundar conhecimentos autárquicos relevantes a nível internacional para se fazer uma análise comparativa que contribua para o processo de descentralização em Angola.

Foram selecionadas seis experiências autárquicas com relevância internacional que podem oferecer elementos significativos ao processo de descentralização do país: Cabo Verde, Brasil, África do Sul, Espanha, Moçambique e Uganda. O secretário da Presidência da República para a Administração Local, Adelino Peixoto, o governador do Kwanza-Sul, Eusébio de Brito Teixeira, e o diretor do IFAL, Ismael Mateus, assistiram à sessão de abertura.
Na iniciativa, que terminou ontem, participaram deputados à Assembleia Nacional pelos círculos de Benguela e do Kwanza-Sul, membros do Governo Provincial, representantes dos partidos políticos com assento no Parlamento.

Tânia Costa