Apenas 320 mil cidadãos da Guiné-Bissau têm Bilhete de Identidade, e mais de 60% não tem nenhum registo civil,
numa população que conta com cerca de 1,6 milhões de habitantes.
É este o cenário contado por Arnaldo
Mendes, director-geral dos serviços de identificação civil, do Ministério da
Justiça. O governo tentando suavizar os números, decidiu organizar uma campanha,
que dura 90 dias, para os “cidadãos invisíveis perante o Estado” fazerem um
registo civil gratuito. Isto porque uma das maiores razões para as pessoas
não efectuarem o seu registo, é porque preferem gastar, o pouco dinheiro que têm,
em coisas mais importantes, como explicou Arnaldo Mendes "…por falta de
dinheiro, porque o registo civil é pago, as pessoas preferem gastar o pouco
dinheiro na sua subsistência, em vez de pagar para o registo”.
Repete-se todo este panorama, em
várias regiões da Guiné, principalmente nas ilhas dos Bijagós, em que
não há sequer hospitais ou centros de saúde. Assim verifica-se que as crianças
quando nascem não são registadas, já que a maioria nasce em casa, e o governo
não se preocupa o suficiente. O director-geral aponta ainda que a própria
legislação da Guiné Bissau não obriga o Estado a registar as crianças como acontece,
normalmente, em todos os países.
Portanto, torna-se um problema
grave para o Estado, pois as pessoas não podem tratar do Bilhete de
Identidade, por não terem o registo civil feito. Os números indicam que entre 60 a 70% dos habitantes, não têm nenhum dos documentos referenciados.
O que acaba por acontecer com
todas as faixas etárias e abranger, ainda, outra grande categoria: os
estrangeiros. Existem muitos que estão ilegais e querem registar-se como sendo
cidadãos nacionais. O governo não dá atenção a estes casos, dizendo que “os
filhos nascidos cá” são a prioridade na sua recente campanha. O
que faz com que o número aumente cada vez mais. O Estado espera, até ao final de
2013, registrar 80% da população,atualmente, sem registo.
Rita Afonso
Sem comentários:
Enviar um comentário