quarta-feira, 24 de abril de 2013

Mais de metade dos Guineenses não tem registo civil


Apenas 320 mil cidadãos da Guiné-Bissau têm Bilhete de Identidade, e mais de 60% não tem nenhum registo civil, numa população que conta com cerca de 1,6 milhões de habitantes.
É este o cenário contado por Arnaldo Mendes, director-geral dos serviços de identificação civil, do Ministério da Justiça. O governo tentando suavizar os números, decidiu organizar uma campanha, que dura 90 dias, para os “cidadãos invisíveis perante o Estado” fazerem um registo civil gratuito. Isto porque uma das maiores razões para as pessoas não efectuarem o seu registo, é porque preferem gastar, o pouco dinheiro que têm, em coisas mais importantes, como explicou Arnaldo Mendes "…por falta de dinheiro, porque o registo civil é pago, as pessoas preferem gastar o pouco dinheiro na sua subsistência, em vez de pagar para o registo”.
Repete-se todo este panorama, em várias regiões da Guiné, principalmente nas ilhas dos Bijagós, em que não há sequer hospitais ou centros de saúde. Assim verifica-se que as crianças quando nascem não são registadas, já que a maioria nasce em casa, e o governo não se preocupa o suficiente. O director-geral aponta ainda que a própria legislação da Guiné Bissau não obriga o Estado a registar as crianças como acontece, normalmente, em todos os países.
Portanto, torna-se um problema grave para o Estado, pois as pessoas não podem tratar do Bilhete de Identidade, por não terem o registo civil feito. Os números indicam que entre 60 a 70% dos habitantes, não têm nenhum dos documentos referenciados.
O que acaba por acontecer com todas as faixas etárias e abranger, ainda, outra grande categoria: os estrangeiros. Existem muitos que estão ilegais e querem registar-se como sendo cidadãos nacionais. O governo não dá atenção a estes casos, dizendo que “os filhos nascidos cá”  são a prioridade na sua recente campanha. O que faz com que o número aumente cada vez mais. O Estado espera, até ao final de 2013, registrar 80% da população,atualmente, sem registo.

Rita Afonso

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