Um tribunal brasileiro condenou este domingo
23 polícias militares a 156 anos de prisão cada um pelo seu envolvimento na
morte de 13 presos durante o massacre da prisão de Carandiru, em São Paulo,
ocorrido em 1992, onde morreram 111 reclusos.
A sentença foi anunciada de
madrugada pelo juiz José Augusto Nardy Marzagão e corresponde apenas à primeira
parte do julgamento que está dividido em quatro etapas. Outros três polícias
julgados nesta primeira fase foram absolvidos a pedido do próprio Ministério
Público.
No conjunto do proceso irão ser julgados 76
agentes pelo massacre que aconteceu quando a policía entrou na prisão de
Carandiru para acabar com uma luta entre fações rivais. Nenhum
policía morreu durante o motim.O caso do Massacre de Carandiru é tão complexo
que só 26 dos 83 acusados estão actualmente a ser julgados. Os advogados de
defesa dizem que os agentes estavam a cumprir ordens e que não há provas
forenses para determinar quem matou os prisioneiros.A acusação do Ministério
Público diz que muitos dos presos foram assassinados à queima-roupa dentro das
suas celas.Os sete membros do júri do julgamento deram como provado que o grupo
de polícias da Rota (batalhão da polícia de choque) armados de revólveres e
metralhadoras, subiu ao segundo andar do Pavilhão 9 da prisão de Carandiru e
matou a tiros 13 detentos.
No
início do julgamento, a acusação falava em 15 presos mortos neste andar, mas a
acusação pediu para que dois dos prisioneiros, mortos com armas brancas, fossem
desconsiderados pelos jurados. Segundo o Mínistério Público, não era possível
saber se eles foram mortos realmente pelos polícias militares.Segundo a
acusação, as mortes foram praticadas por uma acção colectiva, comandada pelo
então capitão Ronaldo Ribeiro dos Santos, na qual todos contribuíram igualmente
"para praticar a barbaridade que praticaram", disse o procurador
Márcio Friggi."Apesar de tardia, a sentença condenatória dos policiais que
participaram do Massacre do Carandiru representa um importante recado da
sociedade e da justiça brasileiras de que não é aceitável que policiais
promovam fuzilamentos e depois inviabilizem perícias e apurações, seja
removendo corpos, executando testemunhas ou forjando provas para garantir a
impunidade dos crimes", disse à Folha
de São Paulo o
advogado Ariel de Castro Alves, do grupo Tortura Nunca Mais , que
acompanhou o julgamento.
João Ribeiro
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