As agressões físicas e
psicológicas, assim como os abusos sexuais a menores e a fuga à paternidade
são, ainda, muito frequentes em Angola. Para álem destes dados, Organizações da
sociedade civil, confirmam que o número de vítimas tem vindo a crescer e que as
consequências são deveras preocupantes tendo em conta que grande parte acaba em
mutilações ou mesmo morte.
Apesar de terem sido,
recentemente, aprovados pelo Conselho de Ministros, os decretos
Presidenciais que aprovam o Regulamento e Plano Executivo da Lei contra a Violência Doméstica, e da mesma ser "louvada" por
estas Organizações que vê esta como mais “uma batalha árdua” vencida, a luta pela prática
e execução da mesma Lei continua.
Segundo declarações de Organizações como PMA (Plataforma das
Mulheres em Acção) e Fórum das Mulheres Jornalistas para a Igualdade de Género,
está ainda reunido, um conjunto de condições que levam ao aumento de casos de
violência doméstica. Por um lado a má preparação das familias e a sua falta de
ensinamento nesta matéria, condiciona as suas mentalidades e fá-las condenar as
mulheres que fazem queixa. O tema é ainda tabu e as famílias têm receio de ficar mal
vistas na sociedade. Por outro lado, existem ainda lacunas no que diz respeito
ao cumprimento do dever do Estado e da regulamentação de certos aspectos como: consciencializar as famílias, o tratamento, acolhimento e
acompanhamento da vítima, e o estabelecimento de prazos nos casos de prisão preventiva
dos supostos agressores, alguns dos aspectos apontados por Verónica Sapalo - Directora Executiva
da PMA. “As familias ainda não estão educadas e por isso ainda há muitas
vitimas que não denunciam”, refere a diretora em declarações à Voz da América.
Não existem, ainda, números concretos, mas segundo
estas Organizações, os casos registados pelas autoridades, junto das várias instituições, rondam acima
dos 3 mil.
A Lusonda retomará, brevemente, este tema em grande
reportagem.
Cláudia Matos e Cláudia Évora
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