Desde
o dia 20 de Dezembro de 1988, Macau tornou-se numa das regiões administrativas
especiais da República Popular da China, antes dessa data, Macau foi colonizada
e administrada por Portugal, durante mais de 400 anos, e é mesmo considerada o
primeiro empório, como também a última colónia europeia da China.
A
colonização de Macau teve início nos meados do século XVI, com a ocupação de
navegadores portugueses, que rapidamente trouxeram florescimento a este pequeno
território, tornando-o posteriormente numa grande cidade e num importante
entreposto comercial entre a China e a Europa. É importante referir que Macau
faz parte da Organização Mundial do Comércio (organização internacional que
está encarregue da regras do comércio internacional).
Atualmente
a RAEM (Região Administrativa Especial de Macau) da República Popular da China,
é uma pequena economia de mercado, que no entanto é extramente aberta e
liberal, através da livre circulação de capitais. A sua moeda oficial é a
pataca, encontrando-se indexada ao dólar de Hong Kong.
A
Economia de Macau é na sua grande parte baseada no jogo e no turismo, por isso
a sua denominação de Las Vegas do Oriente. Estas duas actividades económicas
contribuíram para o seu crescimento económico. No entanto há outras actividades
que também são fundamentais: a indústria têxtil, produção de fogo-de-artifício,
brinquedos, produtos eletrónicos, flores artificiais, transações bancárias e a
construção civil.
O
crescimento económico de Macau, originou também uma subida alucinante dos
preços dos imobiliários, principalmente para fins habitacionais, terminando
assim com os principais monopólios das cidades – sector do Jogo e das
Telecomunicações.
Últimos
estudos realizados indicam que o sector mais importante da economia deste
território – sector terciário (comércio, serviços, jogos, turismo), contribuiu
em 92,7 do PIB (Produto Interno Bruto) de Macau, enquanto o sector secundário
(indústria) contribuiu 7,2% e o sector primário (agricultura, pesca) contribuiu
apenas 0,1%.
Em
apenas 3 anos (entre 2004 e 2007) o PIB de Macau, ascendeu em cerca de 9 mil
milhões de dólares americanos. No entanto, segundo um economista de Macau, os
valores oficiais desta inflação, não refletiam a nova realidade local,
passando a defender a necessidade de alterar o actual modelo de cálculo de forma
que sejam mais precisas e reais estas contas.
O
Governo da Região Especial Administrativa de Macau, colocou muito trabalho e
recursos para conseguir desenvolver o Turismo e o Jogo da fortuna e azar,
criando incentivos de investimento estrangeiro e local nestes sectores
económicos. Através de incentivos direcionados para a construção de novas
facilidades turísticas: como hotéis, reparação e promoção de monumentos
históricos, consegui liberalizar uma parte parcial do sector do Jogo, tendo
autorizado a entrada de vários operadores. O Governo da RAEM liberalizou este
setor uma vez que tinha como objetivo o aumenta da competitividade, qualidade e
investimento estrangeiro.
A abertura de diversas
concessionárias e subconcessionárias levou, no entanto, a serem obrigadas a
pagar ao Governo um imposto especial sobre o Jogo, que incide sobre as receitas
brutas geradas pela exploração do Jogo, estando a sua taxa fixada nos 35%. Este
imposto constitui a mais importante fonte de rendimento para o Governo da RAEM.
Além deste imposto, têm também que contribui com uma quantia anual não superior
a 3% das suas receitas brutas para o desenvolvimento urbanístico, promoção
turística e segurança social.
Devido
ao acelerado crescimento deste sector, no ano de 2005, as receitas do jogo
equivaleram pela primeira vez as de Las Vegas (cada um em cerca de 5,6 mil
milhões de dólares americanos), tornando Macau no principal centro mundial da
indústria dos jogos de casino.
Joana Silva
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